Termos de Uso

1. Descricao do Servico

O Video Maker e uma plataforma de geracao automatizada de videos utilizando inteligencia artificial. O servico permite que usuarios criem videos a partir de descricoes textuais, templates e configuracoes personalizadas. O acesso durante a fase beta e restrito a portadores de codigos de convite validos.

2. Responsabilidades do Usuario

• Fornecer informacoes verdadeiras e manter seus dados de acesso em sigilo.
• Nao utilizar o servico para gerar conteudo ilegal, difamatorio, discriminatorio ou que viole direitos de terceiros.
• Respeitar os limites de uso definidos pelo plano contratado (requisicoes por minuto, armazenamento, etc.).
• Nao tentar burlar mecanismos de seguranca, rate limiting ou autenticacao da plataforma.

3. Propriedade do Conteudo

Os videos gerados pelo usuario por meio da plataforma sao de propriedade do usuario. O Video Maker nao reivindica direitos sobre o conteudo gerado. No entanto, o usuario e responsavel por garantir que os inputs utilizados (textos, imagens, audios) nao violem direitos autorais de terceiros.

A plataforma reserva-se o direito de utilizar dados anonimizados e agregados para fins de melhoria do servico e treinamento de modelos, sem identificar individualmente o usuario ou seu conteudo.

4. Tratamento de Dados (LGPD)

O Video Maker coleta e processa dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei n. 13.709/2018 — LGPD). Os dados coletados incluem:

• Dados de cadastro: nome, e-mail.
• Dados de uso: historico de geracoes, preferencias, logs de acesso.
• Dados tecnicos: endereco IP, user-agent, cookies de sessao.

O usuario tem direito a acessar, corrigir, excluir ou portar seus dados pessoais a qualquer momento, mediante solicitacao por e-mail. Os dados sao armazenados em servidores seguros com criptografia em transito (TLS) e em repouso.

5. Disponibilidade do Servico

O Video Maker busca manter o servico disponivel 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, nao garantimos disponibilidade ininterrupta. O servico pode ficar temporariamente indisponivel para manutencao programada, atualizacoes ou por motivos de forca maior.

Durante a fase beta, o servico e fornecido "como esta" (as-is), sem garantias de nivel de servico (SLA). Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento.

6. Limitacao de Responsabilidade

O Video Maker nao se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do servico, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupcao de negocios.

7. Alteracoes nos Termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma. O uso continuado do servico apos a publicacao de alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.